Declaração

Quem pode ser declarado como dependente no imposto de renda 2019

Quem pode ser declarado como dependente no imposto de renda 2019? Chega a época da entrega da declaração e esta é uma das dúvidas mais comuns dos contribuintes.

Uma novidade que foi adotada a partir deste ano é que todos os dependentes, independente da idade, devem ter o número do CPF informado na declaração. Até 2018, somente os maiores de 12 anos precisavam informar o número do documento.

Os rendimentos dos dependentes também precisam ser declarados à Receita, dependendo da situação pode aumentar o imposto devido ou então diminuir o valor da restituição do imposto de renda. No próprio programa da Receita será possível fazer uma simulação e ver o que vale mais a pena.

Pode ser declarado como dependente no imposto de renda:

Quem pode ser declarado como dependente no imposto de renda
Quem pode ser declarado como dependente no imposto de renda 2019?

Os filhos

Podem ser declarados como dependentes os filhos com idade até 21 anos ou então com 24 anos, caso estejam cursando ensino superior ou curso técnico. Também podem ser incluídos os filhos que tenham incapacidade física ou mental em qualquer idade. Vale lembrar que os filhos só podem ser declarados como dependentes no imposto de renda do pai ou da mãe.

Cônjuge

Aqueles que são casados oficialmente ou vivem em união estável a mais de cinco anos também podem ser declarados como dependente. Casais que têm filhos em comum, também podem usar esta alternativa. Mas, vale lembrar que a renda de ambos deve ser informada. Sendo assim, veja se valerá a pena informar o cônjuge como dependente ou então apresentar declarações separadas.

Pais, avós e bisavós


Os pais, avós e bisavós podem ser incluídos como dependentes caso tenham recebidos rendimentos tributáveis ou não de até R$22.847,76 durante o ano de 2018. Caso as despesas dedutíveis sejam maiores que os rendimentos, pode ser vantajoso colocar estes parentes como dependentes.

Irmãos, primos, netos e bisnetos

Valem as mesmas regras dos filhos, desde que o declarante tenha a guarda judicial. O neto, por exemplo pode ser declarado como dependente até os 21 anos ou 24 anos caso esteja cursando ensino superior ou técnico.

Demais casos

Caso o contribuinte detenha a guarda judicial de um menor pobre, que tenha no máximo 21 anos e que seja responsável por sua educação e criação, também poderá declarar como dependente. O mesmo vale para pessoa incapaz, na qual o declarante seja o tutor ou curador.

Quem precisa declarar o imposto de renda?

Para saber se você precisa declarar o imposto de renda, veja se encaixa em alguma destas situações:

  • Obteve renda tributável, oriunda de salário, aluguéis e outras fontes de renda no qual a soma foi superior a R$28.559,70;
  • Obteve rendimentos isentos de tributação ou que foram tributados exclusivamente na fonte em que a soma foi superior a R$40.000,00;
  • Obteve ganho de capital na alienação de bens ou em operações da bolsa de valores e semelhantes;
  • Passou a condição de residente no Brasil em qualquer mês e ainda permanecia nesta condição em 31 de Dezembro de 2019;
  • Obteve renda oriunda de atividade rural com valor superior a R$142.798,50.

Agora, não precisa realizar declaração de rendimentos as pessoas que não se encaixam nas situações acima ou então são portadores de moléstias graves, tais como:

  • AIDS
  • Mal de Parkinson
  • Esclerosa Múltipla
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Tuberculose Ativa
  • Paralisia irreversível ou incapacitante
  • Hanseníase
  • Doenças provenientes de contaminação por radiação
  • Fibrose cística
  • Cegueira
  • Cardiopatia Grave
  • Alienação Mental
  • Doença de Paget
  • Nefropatia Grave
  • Doenças graves do fígado

Não deixe para fazer a sua declaração de imposto de renda na última hora! O prazo é até o dia 30 de abril! O falta do envio até o prazo estipulado poderá acarretar em multa!

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