Declaração

Quem precisa declarar Imposto de Renda?

Chegou a época da  entrega do IRPF! Uma das maiores dúvidas dos cidadãos brasileiros é saber quem precisa declarar Imposto de Renda.

Nesta publicação iremos esclarecer as principais dúvidas relacionadas a este assunto. Fique atento e saiba se você é um dos que precisa enviar sua declaração anual de rendimentos.

Caso tenha mais dúvidas, que não sejam solucionadas com este post, você pode sempre consultar o site da Receita Federal para maiores esclarecimentos.

Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2019?

Quem precisa declarar imposto de renda em 2019

Há mais de dois anos que a tabela do Imposto de Renda não é corrigida. Sendo assim, se você declarou IRPF no ano passado e ainda reside no Brasil, provavelmente terá que declarar este ano.

Veja se você se encontra em uma das seguintes situações:

  1. Recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi maior do que R$28.559,70 no ano-base 2018;
  2. Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou então que foram tributados exclusivamente na fonte, cuja soma total ultrapassou os R$40.000,00 (quarenta mil reais);
  3. Obteve ganho de capital, em qualquer mês, na alienação de bens ou direitos, que sejam sujeitos à incidência de imposto ou então realizou operações em bolsas de valores, mercadorias e futuros;
  4. Obteve receita bruta com valor superior a R$142.798,50 em atividades rurais;
  5. Pretende compensar, no ano base 2018 ou superiores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2017 em atividade rural;
  6. Teve em 31 de Dezembro, a posse ou propriedade de bens ou direitos, no valor igual ou superior a R$300.000,00;
  7. Passou a ser residente no Brasil em qualquer mês e se encontra nesta situação em 31 de Dezembro;
  8. Optou pela isenção do imposto sobre a venda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo prazo de de venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da assinatura do contrato de venda.

Quem precisa declarar imposto de renda em 2019

O que são rendimentos tributáveis?

Podem ser considerados rendimentos tributáveis:

  • Salários (inclusive férias), pagamentos de aposentadoria, pensões, gratificações, participações no lucro, remunerações provenientes de trabalho autônomo;
  • Rendimentos recebidos através de aluguéis de imóveis ou outras propriedades;
  • Valores recebidos de planos de Previdência Privada Complementar ou Fundos de aposentadoria programada;
  • Valores recebidos referentes à pensão alimentícia;
  • Valores recebidos a partir de apólices de seguros de vida;
  • Rendimentos recebidos por titular ou sócios de pessoa jurídica, seja de microempresa ou empresas de pequeno porte, referentes à remuneração pela prestação de serviços ou outros pagamentos como o pro labore;
  • Rendimentos recebidos em moeda estrangeira;
  • Direitos autorais recebidos pela produção de itens artísticos, didáticos, científicos ou projetos diversos;

Como se organizar para declarar o Imposto de Renda 2019

Quem precisa declarar imposto de renda em 2019

Se você precisa declarar Imposto de Renda em 2019, é importante ser uma pessoa muito organizada.

A organização dos documentos necessários para preencher a sua declaração irá facilitar muito o seu trabalho.

Uma dica simples é pegar uma pasta do tipo “sanfonada” e separar todos os recibos e extratos por meses. Não se esqueça de solicitar e guardar os recibos referentes a gastos com médicos e educação de seus dependentes.

Quando arquivamos os documentos por mês, fica muito mais fácil lançar os dados no programa do Imposto de Renda e efetuar a declaração. Também diminuem as chances de erros, que podem fazer com que a declaração acabe na malha fina.

Os informes anuais de rendimentos, na sua grande maioria podem ser emitidos pela internet. Geralmente eles já ficam disponíveis no início do mês de Fevereiro.

Caso não os receba, entre em contato com a instituição responsável o quanto antes.

Quais os tipos de declarações de Imposto de Renda disponíveis

Quem precisa declarar imposto de renda em 2019

Existem três tipos de declarações de IRPF que podem ser feitas. Elas são as seguintes:

  • Declaração de ajuste anual: É aquela que deve ser apresentada por qualquer pessoa física que se encaixa em uma das situações mencionadas no início do post.
  • Declaração final de espólio: Quem deve apresentar este tipo de declaração é o inventariante, o cônjuge, herdeiro, representante legal ou então o companheiro de uma pessoa que faleceu, após a publicação do inventário e partilha de bens.
  • Declaração de saída definitiva do País: Qualquer pessoa física que em 2018, se mudou para outro país em situação permanente ou então passou a condição de não residente no Brasil, deve realizar este tipo de declaração para a Receita.

Qual o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal ainda não divulgou oficialmente o prazo para entrega do IRPF 2019. Mas para questão de organização, provavelmente seguirá o mesmo padrão dos anos anteriores, ou seja, de 01 de Março a 30 de Abril de 2019.

Se você precisa declarar Imposto de Renda, fique atento aos prazos para evitar o pagamento de multas desnecessárias.

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